"O que fazer quando a manutenção dos sistemas vitais se torna apenas o insuportável prolongamento do processo de morte? Em um quadro clínico irreversível, grave e incurável, a quem cabe a decisão de que é chegado o momento de deixar a doença seguir seu próprio curso? A quem cabe o direito de ir até o fim e esgotar todos os recursos médicos disponíveis? Ao médico? Ao paciente? À família do doente? Ao hospital?"
Hoje é considerado paciente terminal o portador de uma doença grave, incurável e que não responde mais a nenhum tratamento.
"Não tinha a menor dúvida do que estava fazendo: respeitei a autonomia de um paciente em plenas condições mentais de discernimento, mas que estava em estado terminal e era acometido por sintomas horrorosos, contra os quais nada poderia ser feito." (Artur Timermam, infectologista. No atestado de óbito, a causa da morte foi registrada como parada cardiorrespiratória.)
Ortotanásia. Do grego orthos, correto, e thanatos, morte, o procedimento consiste na suspensão dos tratamentos agressivos e inúteis entre as vítimas de doenças incuráveis e irreversíveis.
Atualmente, nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, um documento conhecido como living will tem força de lei. Nele, a pessoa determina o tipo de tratamento que quer receber em caso de doença terminal. No Brasil, um documento assim não tem amparo legal. Mas acordos desse tipo vêm sendo firmados entre os médicos e seus pacientes.
"Living will" (testamento em vida): o documento é o registro expresso da vontade do paciente de ter ou não a vida mantida artificialmente em casos de doença terminal. O testamento em vida, feito na presença de duas testemunhas, tem poder de lei.
O novo Código de Ética Médica, que entrou em vigor em meados de abril, confere ao doente mais poder de decisão sobre o seu tratamento, conforme os artigos 24, 31, 34 e 41. (vide CEM no fim desta página)
A última chance
"Os últimos momentos da vida são plenos de sentido. Representam a última chance para restabelecer relações, perdoar e realizar desejos pendentes. Por isso, temos de vivê-los plenamente, com dignidade. O papel do médico é fundamental. Nós temos a obrigação de conversar abertamente com o paciente sobre o fim da vida, e isso tem de ser feito enquanto ele está bem de saúde, capaz de tomar decisões importantes."
Ana Claudia Arantes, geriatra
